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Cidades

OAB cobra do Judiciário retorno gradual de atividades presenciais

Presidente do órgão pede retomada ocorra logo, mas dentro das normas de biossegurança

Por Gabriel Neris | 14/08/2020 16:20
Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB-MS, durante reunião virtual (Foto: Divulgação)
Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB-MS, durante reunião virtual (Foto: Divulgação)

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, voltou a pedir que o Poder Judiciário retorne, ainda que de forma gradual, as atividades presenciais, já que são cinco meses paralisadas.

Durante reunião com membros do TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), Karmouche destacou o diálogo constante com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Também apontou que os órgãos públicos retomaram as atividades adotando protocolos de biossegurança.

“Já houve tempo suficiente para a plena adaptação na retomada gradual das atividades presenciais, evitando a contaminação nesses locais de trabalho, afastando apenas as pessoas incluídas em grupos de risco. Além disso, tirando as aulas escolares, todas as outras atividades já retornaram no Estado”, disse o presidente da OAB.

Karmouche também afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu autonomia para que os tribunais, desde que obedecendo protocolos emitidos pelas autoridades sanitárias.

“A Justiça Federal já começou a reabrir, mas infelizmente até agora a Justiça Estadual e Trabalhista não apresentaram nenhuma data certa em que irão reabrir, mesmo já tendo apresentado e aprovados planos de biossegurança, o que não se justifica. Os prejuízos para os jurisdicionados são imensos e já começam a serem sentidos com a não realização das instruções que, obrigatoriamente, devem ser presenciais, com os processos paralisados, inclusive os criminais, que podem prescrever sem a realização de atos imprescindíveis e que exigem a presença física de partes e testemunhas”, completou.