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Cidades

Secretaria define regras para receber doações durante a pandemia

Regras são para doações de recursos, bens, insumos e serviços no enfrentamento a covid-19

Por Leonardo Rocha | 14/08/2020 11:35
Sede da Secretaria Estadual de Saúde, em Campo Grande (Foto: Divulgação - Governo MS)
Sede da Secretaria Estadual de Saúde, em Campo Grande (Foto: Divulgação - Governo MS)

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) definiu as regras para receber doações de valores, bens, insumos e serviços durante a pandemia do coronavírus, em Mato Grosso do Sul. As empresas ou pessoas física devem protocolar um documento assinado, que estará disponível no site direcionado ao enfrentamento a covid-19.

Esta via preenchida e assinada será protocolada junto a Secretaria de Saúde. Caso não possa se fazer entregar pessoalmente este documento, a manifestação deve ser encaminhada por correio ou e-mail (apoiogab@saude. ms.gov.br). Nestes casos se recomenda que haja um contato telefônico (3318-1785) para secretaria.

Caso esta doação possa trazer “ônus” ou “encargos” para pasta, caberá ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, tomar uma decisão sobre o repasse, após parecer técnico ou jurídico.

A resolução do governo ainda destaca que recursos provenientes de doações devem ser depositados na conta da FES-MS (Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul). Já o repasse de bens e insumos devem ser entregues no almoxarifado da Secretaria de Saúde, que fica no Bairro Morada Verde, em Campo Grande.

O governo também se compromete a divulgar no site da Secretaria de Saúde, em área específica, todo o plano de aplicações de recursos doados para o enfrentamento à doença. As regras foram publicadas hoje (14), no Diário Oficial do Estado.