A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

11/07/2012 10:28

Brasil Protege vai desenvolver ações em 500 municípios

Daniella Jinkings, da Agência Brasil

A estratégia Brasil Protege, que será lançada durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que começa hoje (11) em Brasília, vai desenvolver ações em 500 municípios prioritários, com base no critério de maior vulnerabilidade social. Esses municípios concentram cerca de 50% do total de crianças e adolescentes brasileiros e é onde estão aproximadamente 70% do total de ocorrências de violência contra essa população.

As ações do Brasil Protege visam a criar uma rede de proteção contra a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes. A estratégia prevê a notificação integrada da violência. De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios.

De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses de 2012 o módulo Criança e Adolescente registrou 34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual - dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente segue até sábado (14). Durante o evento, será discutido um plano que prevê políticas públicas ao longo de dez anos, voltadas à proteção de menores que estão em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei. “Nessas três áreas, estamos criando uma série de políticas integradas. Identificamos que crianças que sofrem violência no cotidiano são as que estão em instituições, nas ruas e longe de ter o direito à família assegurado”, disse Maria do Rosário à Agência Brasil.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, 36.929 crianças e adolescentes estão abrigadas em 2.624 serviços de acolhimento em 1.157 municípios. De acordo com a ministra, a estratégia é fazer com que o juiz decida se a criança vai voltar para casa ou vai para o abrigo. “Temos de ter cada criança do Brasil com projeto, verificando o que está acontecendo com ela, porque senão vai ficar abandonada na instituição”.

Em relação às crianças e adolescentes que moram nas ruas, há ações que vão desde o combate à pobreza à criação de uma rede básica de saúde para atender e prevenir situações de violência. Segundo Maria do Rosário, há dois motivos para que essa população tenha ido para as ruas: a violência familiar e a negligência dos atores sociais. “Elas nasceram em um contexto familiar, mas com dificuldades de vínculos e histórico de violações de direitos”.

Para acabar com as violações de direitos de adolescentes em conflito com a lei, o objetivo do plano é fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor no início deste ano. “Na conferência, queremos adiantar algumas questões antes de concluir o plano nacional [sobre adolescentes em conflito com a lei], em relação a melhorias de saúde e educação”, declarou a ministra.

De acordo com Maria do Rosário, o governo pretende reforçar a mobilização de estados e municípios para os direitos da criança. “Queremos retirar a criança da invisibilidade e assegurar direitos, essa é a nossa meta”.

UFMS divulga edital do vestibular para ingresso em cursos de graduação
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta segunda-feira (18), edital do processo seletivo do vestibular para ingresso em cu...
Aplicativo enviará à CGU denúncias de agressão e discriminação a pessoas LGBTI+
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União recebe, a partir de hoje (18), denúncias feitas pelo aplicativo TODXS, relativas à discr...
TSE: regras eleitorais deixam dúvidas sobre fake news e autofinanciamento
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda ...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions