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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

09/12/2015 18:40

Juiz autoriza agentes entrar em imóveis fechados para combater dengue

Flávio Paes
Juiz Aluizio Pereira dos Santos, que concedeu alvará (Foto:Arquivo)Juiz Aluizio Pereira dos Santos, que concedeu alvará (Foto:Arquivo)

O juiz Aluizio Pereira dos Santos,diretor do Forum de Campo Grande, a pedido da prefeitura, autorizou os agentes de saúde a entrar nos imóveis abandonados, que estiverem fechados, para combater focos do mosquito Aedes aegypti. Além de conceder alvará geral para inspeção dos imóveis, o juiz permite à Secretaria Municipal de Saúde,requisitar oficial de justiça e até acompanhamento policial(se preciso for), chaveiros (artífice que faz chaves)caso haja necessidade de abertura ou substituir das fechaduras.

Na sua decisão,em que acolhe os argumentos da Prefeitura, o juiz justifica a medida “considerando a situação emergencial, notória e bastante divulgada nos meios de comunicação, verifica-se que a inspeção e limpeza por agentes de saúde dos imóveis, é medida imprescindível para o controle e combate da doença”.
Imóveis abandonados, principalmente onde haja piscinas, caixas d’águas abertas, são locais propícios ao surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

A Secretaria de Saúde considera que diante do crescimento das notificações, a cidade enfrenta um quadro de epidemia. Nos últimos quatro dias dobrou o número de casos suspeitos de zika vírus. Até o dia 4, existiam 34 notificações de pacientes com sintomas da doença. Nesta quarta-feira, o número de casos acumulados no mês atingiu 74%, um incremento de 120%.

Nos últimos 12 dias, foram 7.614 notificações de doenças transmitidas pelo aedes aegypti, sendo 3.819 casos confirmados de dengue, cinco com dengue grave e três mortes. Com relação à chikungunya, neste mesmo período ocorreram 74 notificações, com dois casos confirmados (importados).



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