"Não deu em nada", reclama jovem que denunciou assédio em terminal

“Humilhada”. “Usada”. “Praticamente sem dignidade”. “Até com nojo de mim mesma”. São palavras usadas pela estudante de 21 anos que, depois de ser assediada por homem de 43 anos, neste domingo (8) no terminal do transporte coletivo Guaicurus, em Campo Grande, teve de trocar a festa para a qual estava indo pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), para registro do boletim de ocorrência.

O ataque foi testemunhado e o autor, o auxiliar de serviços gerais Helton Antônio de Souza, 43 anos, preso pela Guarda Municipal. Foi levado na tade domingo para a delegacia e liberado, depois de oferecer dinheiro para a vítima, tentar levá-la para o banheiro do espaço público e ainda persegui-la diante da resposta negativa.

A jovem esperava registro por importunação sexual, crime com pena de até cinco anos de reclusão e possibilidade de prisão, previsto desde 2018. Mas ficou decepcionada com o registro de “perturbação da tranquilidade”, contravenção penal existente desde 1941, cuja punição máxima é de prisão simples de 15 dias a dois meses.

“Não deu em nada, não tem como ficar tranquilia”, disse em conversa com o Campo Grande News, nesta segunda-feira (9), com a cópia do boletim de ocorrência em mãos.

“O que me preocupou foi ter sabido que ele foi solto”, afirma, revelando estar com medo de sair de casa. “Foi assédio, praticamente tentativa de estupro”, entende.

A explicação obtida junto à Deam é de que o caso foi enquadrado como perturbação da tranquilidade por não ter havido “ato libidinoso”. Ainda de acordo com o que foi informado, a autoridade policial de plantão é “soberana” para decidir sobre como tipificar os casos na hora do registro. Não foram fornecidos mais detalhes da investigação.

Pelo texto legal sobre importunação sexual, que vigora deste 2018, quando houve alteração do Código Penal, o crime é caracterizado por "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". 

Traumático – Para a vítima, sobrou a memória de um dia para não esquecer, pelo lado ruim. Ainda sob as emoções do episódio, ela vislumbra dificuldade em comemorar novamente o Dia Internacional das Mulheres. “Porque todos os dias 8 de março, vou lembrar do que aconteceu”.
“Fiquei com nojo de mim, como mulher. Isso tira o orgulho de falar que é mulher, porque a gente não tem tranquilidade nem pra sair na rua”, desabafa.

Conforme o relato feito tanto à Guarda Civil Municipal, que fez a prisão, quanto na delegacia, a passageira do transporte coletivo estava esperando o ônibus para ir a uma festa com amigos, no terminal Guaicurus, no domingo à tarde. Nesse intervalo, Helton de Souza surgiu e, segundo ela, desde que a viu dirigiu o olhar para suas pernas. Incomodada, usou a mochila para tentar se proteger, mas não adiantou.

A estudante conta que o homem veio até ela e chegou a perguntar se queria fazer programa sexual. Diante da negativa, prossegue, ele a chamou para ir até o banheiro do lugar e ainda tentou puxá-la pelos punhos. Depois de conseguir se desvencilhar, relata, ela chamou a atenção de quem estava próximo, e o homem acabou preso por guardas municipais.

Olhares diferentes - A fala da estudante é, ainda, emocionada. Ela diz que teve apoio, mas também critica de pelo menos duas mulheres. Uma, segundo conta, afirmou que o assediador tem problemas mentais. A outra, o que a chateou mais, atribuiu a culpa à roupa usada por ela.
“Estava de saia jeans, cropped e tênis”, relaciona. “Como qualquer guria se veste”, avalia.

Por outro lado, “teve uma mulher que durante a confusão, me abraçava, comprou água e, ajudou a acalmar até meu irmão chegar”.

Diante de comportamentos distintos, a jovem relembra que, em dado momento, até se sentiu culpada. “Pensei que deveria ter ido de calça e camiseta”, diz. Depois, assegura, repensou e reforçou a convicção de “roupa não define ninguém”.

“É meu corpo, eu uso a roupa que eu quiser e o homem não pode fazer aquilo que tem vontade”, pontua.

(Matéria editada às 20h23 para acréscimo de informação)