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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

05/05/2016 22:52

Após quatro anos, jovem que matou segurança no trânsito vai à júri

Nyelder Rodrigues

Será julgado nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, o jovem Richard Ildivan Gomide Lima, acusado de matar o segurança Davi Del Vale Antunes ao colidir seu carro, em alta velocidade, na motocicleta em que estava a vítima, no semáforo em frente ao Shopping Campo Grande, na avenida Afonso Pena. O julgamento acontecerá na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

Conforme a denúncia, Richard conduzia alcoolizado um Fiat Punto no momento do acidente, ocorrido em 31 de maio de 2012. Com o impacto da batida, jogou Davi a 38 metros do local da colisão, enquanto a moto foi parar a 57 metros dali. Gomide fugiu e não prestou socorro. Após ficar um breve perído preso, ele foi solto e desde então responde pelo crime em liberdade.

Para o MPE (Ministério Público Estadual), o acusado usou de recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois, ao imprimir velocidade excessiva e violar a ordem de parada emanada da sinalização semafórica, atingiu a vítima enquanto estava parada, respeitando as regras de tráfego, sem possibilidade de escapar do choque que o matou.

Impasse - Em 2012, saiu a sentença de pronúncia para que o condutor fosse julgado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de provocar acidente fatal) e que já resultou em condenação de quase 20 anos em Campo Grande. Porém, após mudança do Código Brasileiro de Trânsito, houve mudança de interpretação do caso.

O acidente passou a ser visto como homicídio culposo, quando não há intenção, crime que tem pena de até 10 anos de prisão. Em abril de 2015, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, determinou que o processo fosse remetido para Vara Criminal, onde são julgados os homicídios culposos.

O processo foi para a 1ª Vara Criminal, mas o juiz Roberto Ferreira Filho avaliou que a mudança no Código de Trânsito "não significa que não possa haver, ao menos em tese, crimes dolosos, quiçá com dolo eventual, em acidente de trânsito dos quais resultem mortes".

Em julho, o impasse foi parar na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Em novembro do ano passado, o desembargador Romero Osme Dias Lopes firmou a competência da 2ª Vara do Tribunal do Júri. "Teve a definição e foi determinada a realização do júri", afirma o advogado José Roberto
Rodrigues da Rosa, que representa Richard.

Inicialmente, o julgamento deveria ocorrer nesta quarta-feira (20), porém, a defesa de Richard pediu adiamento, tendo em vista que o José Roberto Rosa teve uma audiência em Dourados hoje de um réu que está preso e por isso tem prioridade.

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