Comércio de Campo Grande pode abrir no feriado de 21 de abril
Funcionamento é facultativo e depende do cumprimento das regras previstas em convenção coletiva
O comércio de Campo Grande poderá funcionar normalmente na próxima terça-feira, 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. A abertura das lojas é facultativa e deve seguir as regras estabelecidas na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), firmada entre entidades patronais e dos trabalhadores.
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O comércio de Campo Grande poderá abrir no feriado de Tiradentes, em 21 de abril, de forma facultativa. Empresários que optarem pela abertura devem comunicar o sindicato com cinco dias de antecedência e pagar R$ 24 por empregado. Trabalhadores têm direito a folga compensatória em até 15 dias. O horário será das 9h às 18h, respeitando intervalo de uma hora.
Conforme a Fecomércio-MS, os empresários que optarem por abrir os estabelecimentos precisam comunicar o sindicato laboral com antecedência mínima de cinco dias, além de efetuar o pagamento de R$ 24 por empregado.
O gerente sindical da entidade, Fernando Camilo, explica que os trabalhadores que atuarem no feriado têm direito a uma folga compensatória, preferencialmente na semana seguinte, com prazo máximo de até 15 dias.
O horário de funcionamento será das 9h às 18h. Já as lojas localizadas em shoppings seguem o horário específico de cada centro comercial. A jornada também deve respeitar intervalo mínimo de uma hora.
Outros feriados ao longo do ano também terão abertura facultativa, desde que respeitadas as condições previstas na CCT, como Santo Antônio, Corpus Christi, aniversário de Campo Grande, Independência do Brasil, Divisão do Estado, Nossa Senhora Aparecida, Proclamação da República e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
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