Duas denúncias de crimes envolvendo enfermeiros acendem alerta no conselho

Duas denúncias envolvendo profissionais de enfermagem em menos de uma semana acenderam um alerta no Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul). Diante dos casos, a entidade anunciou que vai reforçar as orientações sobre conduta ética da categoria, ampliar o diálogo com os responsáveis técnicos das instituições de saúde e promover uma campanha conjunta com hospitais e demais serviços para reforçar o cumprimento do Código de Ética.

Nesta semana, um enfermeiro passou a ser investigado por suspeita de estupro de uma paciente no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Dias depois, um técnico de enfermagem foi preso acusado de torturar um adolescente com paralisia cerebral durante atendimento domiciliar, também na Capital.

• Leia Também
• Técnico de enfermagem é preso por torturar adolescente com paralisia cerebral
• Técnico de enfermagem é preso em casa após denúncia de estupro em UTI

Nos dois casos, o Coren-MS abriu procedimentos para apurar a conduta ética dos profissionais, independentemente da investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e pela Justiça.

O presidente do Coren-MS, o enfermeiro Leandro Afonso Rabelo Dias, afirma que os episódios preocupam, embora ressalte que se trata de condutas individuais.

"Com certeza acende um alerta. Embora seja uma conduta individual, são condutas que ferem a ética, ferem a segurança do paciente e a vulnerabilidade. O nosso papel é orientar, e a gente vai fazer isso, dado a esses constantes casos que estão acontecendo", afirmou.

Segundo ele, a autarquia possui um setor específico para conduzir processos ético-disciplinares sempre que há denúncia apresentada por pacientes, familiares, instituições ou até mesmo quando os fatos ganham repercussão pública, mas ressalta que os profissionais denunciados têm direito à ampla defesa e que a entidade não antecipa qualquer conclusão.

"Toda denúncia chega para a gente com indícios. Eu, como conselho, não posso atribuir culpa ao profissional. Ele tem o direito de se defender. Para nós, conduzimos como suposto estupro, porque até que se prove o contrário ele tem esse direito", exemplificou o presidente.

No caso do técnico de enfermagem investigado por tortura, Leandro informou que a própria instituição responsável pelo atendimento comunicou o conselho após ser procurada pela família da vítima, seguindo os trâmites estabelecidos pela instituição.

No entanto, o Coren-MS também destaca que esses profissionais devem ter o trabalho acompanhado de perto por enfermeiros responsáveis técnicos, que supervisionam as equipes, inclusive os atendimentos de home care.

"A gente também tem uma conduta institucional. Onde tem serviço de enfermagem, tem que ter um enfermeiro responsável. No caso do técnico, ele é supervisionado por um enfermeiro. Mesmo no atendimento domiciliar, esse enfermeiro precisa acompanhar e supervisionar."

Segundo Leandro, a intenção é mobilizar as instituições de saúde para reforçar as orientações éticas diretamente junto às equipes. Porém, a ação ainda não tem data definida. O presidente informou que, após retornar de um seminário de enfermagem, fará o levantamento das medidas para planejar a campanha.

"Vai ter uma orientação coletiva. Provavelmente vamos entrar em contato com os responsáveis técnicos de todas as instituições e usar essa estrutura para conduzir uma campanha dentro dos serviços, para que a conduta ética seja seguida."

Para o presidente do Coren-MS, a sequência de casos também pode estar incentivando outras vítimas e familiares a denunciarem situações semelhantes. Ele observa ainda que chama a atenção o fato de as denúncias recentes envolverem profissionais do sexo masculino. Mas reforça que a conduta é individual e não representa a categoria.

"Todos os profissionais têm um Código de Ética para seguir. Não pode ser de desconhecimento dos profissionais. A conduta profissional vai ser sempre da pessoa, e cabe ao conselho orientar e apurar quando houver denúncia."