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Capital

Gaeco nega confusão de endereço ao cumprir mandado durante operação

Advogado relatou que casa foi alvo da ação de forma indevida e vai cobrar indenização

Aline dos Santos | 10/08/2018 12:11
Segundo promotora, empresa informou à Receita Federal e à Sefaz que funciona na rua Sagarana, 1367. (Foto: Paulo Francis)
Segundo promotora, empresa informou à Receita Federal e à Sefaz que funciona na rua Sagarana, 1367. (Foto: Paulo Francis)

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) nega engano ao cumprir mandado de busca e apreensão na rua Sagarana, 1367, Portal do Panamá, em Campo Grande, durante a operação Grãos de Ouro, realizada na quarta-feira (dia 8) contra sonegação fiscal.

Ainda no dia 8, o advogado Marcio Almeida disse ao Campo Grande News que a residência de um casal, ambos de 61 anos, foi alvo da ação de forma indevida, com confusão na numeração do local onde foi cumprido a ordem judicial.

A sede da empresa Petrópolis Comércio de Cereais Ltda seria 1354, enquanto a casa fica no 1367. O advogado informou que a sede da empresa ficava ao lado da residência e foi fechada em 2015.  O imóvel onde funcionou a Petrópolis pertence ao casal, conforme o advogado, e foi alugado. 

De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a empresa informou à Receita Federal e à Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) que funcionava na rua Sagarana, 1367. O alvo da investigação é empresa de fachada.

“A casa é localizada na rua Sagarana 1367, isso é a própria reportagem que está dizendo. O mandado judicial foi para rua Sagarana 1367, o endereço que nós levantamos do alvo é rua Sagarana 1367. Então, não houve erro no nosso pedido, também não teve erro na decisão do juiz e nem no mandado judicial em relação ao endereço”, afirma.

Ainda de acordo com a promotora, o acesso ao local foi franqueado (permitido) pelo morador e acompanhado por testemunhas de fora da equipe.

No documento, um questionário do que é apreendido e como foi cumprido o mandado judicial, o proprietário informou que alugou o imóvel, não era parente dos locadores e o prédio foi entregue sem pendência no aluguel. O termo do cumprimento da ordem judicial não cita confusão na numeração.

A empresa se tornou alvo por suspeita de ser “noteira”,  ou seja, fornecer notas frias num esquema que levava soja para fora do Estado sem recolher ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No local, foram apreendidos itens de mídia digital. A bagunça do imóvel, que foi revirado, conforme a foto enviada ao Campo Grande News, também é negada. Segundo a promotora, “as coisas são colocadas no mesmo lugar”. O imóvel é contínuo, com residência no centro, onde também funciona uma borracharia, e salas de ambos os lados. Os proprietários vão pedir indenização na Justiça. 

No dia 8, a reportagem procurou o Ministério Público Estadual, por meio da assessoria de imprensa, mas em razão do horário não foi possível obter resposta.

A operação foi realizada em sete Estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O cálculo inicial é de prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres públicos do estado.

Foto da rua Sagarana, alvo de mandado de busca e apreensão do Gaeco.
Foto da rua Sagarana, alvo de mandado de busca e apreensão do Gaeco.
Cama em um dos cômodos onde agentes do Gaeco teriam realizado buscas, na residência do casal (Foto fornecida pelos moradores)
Cama em um dos cômodos onde agentes do Gaeco teriam realizado buscas, na residência do casal (Foto fornecida pelos moradores)
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