Licitação do Batalhão de Trânsito entra na reta final com proposta de R$ 5,7 mi
Orçamento inicial de R$ 6,2 milhões para a construção próxima ao Guanandizão teve desconto de R$ 455 mil
A licitação para construção da nova sede do BPMTran (Batalhão de Polícia Militar de Trânsito), em Campo Grande, avançou nesta terça-feira (25) com a análise da proposta readequada apresentada pela MC Construtora. A empresa havia vencido a disputa pelo menor preço e apresentou nesta segunda-feira (24) uma nova proposta no valor de R$ 5.788.547,42.
RESUMO
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Nesta terça, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) retomou a sessão e suspendeu novamente o certame para análise da documentação.
A concorrência eletrônica prevê a construção da sede do batalhão na Avenida Ernesto Geisel com a Rua dos Andes, na Vila Nhanhá. O valor orçado pelo Estado era de R$ 6.243.809,92. A proposta apresentada pela MC Construtora representa uma redução de R$ 455.262,50 em relação ao orçamento inicial, caso seja confirmada ao fim do processo.
A disputa pelo contrato ocorreu em 29 de julho, quando quatro empresas habilitadas apresentaram lances. A MC Construtora terminou na primeira colocação, com R$ 5,79 milhões, seguida pela Engemaf Construções, com R$ 5,803 milhões; Alcance Engenharia e Construção, com R$ 6,23 milhões; e Poligonal Engenharia e Construções, com R$ 6.243.806,85.
O resultado, porém, não encerrou imediatamente a licitação. Após a disputa, a MC Construtora foi convocada a apresentar uma proposta readequada. Em 30 de julho, a empresa apresentou documento no valor de R$ 5.789.998,41, que passou a ser analisado pela equipe responsável pelo certame.
Em 21 de agosto, a assessoria técnica identificou a necessidade de novas correções e solicitou à empresa uma planilha readequada, com base nas observações constantes em parecer técnico elaborado pela engenheira Camila Barbosa Gutierrez da Silva. A empresa recebeu prazo para apresentar os documentos corrigidos, sob pena de desclassificação.
Na segunda-feira (24), a MC Construtora pediu prazo adicional para concluir o lançamento da proposta no sistema. Segundo a empresa, a planilha já estava preparada e os arquivos haviam sido anexados, mas oscilações na plataforma dificultavam a inclusão individual dos itens. A Agesul concedeu a prorrogação até as 10h30 desta terça-feira.
A empresa, no entanto, conseguiu enviar a proposta readequada ainda na segunda-feira, às 15h46. O novo valor informado no sistema foi de R$ 5.788.547,42.
Nesta terça-feira a sessão foi retomada. O agente responsável informou que, após o cumprimento da diligência solicitada, a proposta estava disponível para as demais empresas interessadas. Em seguida, o processo foi novamente suspenso para análise da proposta readequada. A ata informa que a próxima etapa será comunicada por meio do Diário Oficial do Estado.
A licitação começou em maio e passou por uma etapa de habilitação que envolveu 10 empresas. Ao longo do processo, várias foram inabilitadas por diferentes motivos. A MC Construtora, inicialmente, também havia sido inabilitada por não atender aos requisitos de qualificação técnica operacional. Depois de apresentar recurso, porém, a decisão foi revista em 29 de julho, quando a empresa voltou a ser habilitada e pôde participar da disputa de preços.
Além da MC Construtora, permaneceram habilitadas para a fase de lances a Engemaf, a Alcance e a Poligonal. A disputa adotou como critério o menor preço.
A nova sede do BPMTran foi anunciada em abril, quando a Agesul abriu a concorrência com orçamento de R$ 6.243.809,92. O projeto prevê a construção de uma estrutura para as atividades administrativas, operacionais e logísticas do batalhão.
O imóvel terá área construída de 965,51 metros quadrados em um terreno de 5.115,86 metros quadrados. Entre os espaços previstos estão guarita de controle de acesso, bloco administrativo, setor de instrução, alojamentos masculino e feminino, refeitório e passarela de integração.
O projeto também inclui salas de comando e operações, centro de comunicação, sala de instrução, cozinha, estacionamento, pavimentação, acessibilidade e urbanização do entorno.
Atualmente, o BPMTran funciona na Rua Barão do Rio Branco, no Centro de Campo Grande. O imóvel onde está instalada a unidade será destinado à construção do futuro Fórum Criminal, projeto que prevê seis varas e investimento estimado em R$ 98 milhões.
Apesar do avanço registrado nesta terça-feira, a ata ainda não aponta a conclusão da licitação nem a contratação da empresa. O documento registra apenas a suspensão da sessão para análise da proposta readequada e informa que a data de continuidade será divulgada posteriormente no Diário Oficial do Estado.
