Loja é alvo de batida da polícia e tem 60 pneus contrabandeados apreendidos
O mesmo estabelecimento já foi alvo de operação da Polícia Federal, em abril do ano passado
A batida da polícia terminou com pilhas de pneus retiradas de uma loja no Jardim Morenão, em Campo Grande, e colocadas na carroceria de viaturas. A apreensão ocorreu após fiscalização motivada por denúncia anônima encaminhada ao Procon e revelou a venda de pneus contrabandeados e irregulares.
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Operação policial em Campo Grande resultou na apreensão de aproximadamente 60 pneus contrabandeados em loja do Jardim Morenão. Os produtos, majoritariamente de origem chinesa, não possuíam certificação do Inmetro, tornando sua comercialização ilegal no Brasil. A proprietária do estabelecimento, que está grávida, responderá pelo crime em liberdade devido ao princípio da insignificância. A loja permanecerá aberta, pois os demais produtos comercializados estavam regulares. Os pneus apreendidos serão destinados ao Inmetro para procedimentos administrativos.
Segundo o delegado Paulo Roberto Diniz, cerca de 60 pneus de carro, de tamanhos variados, foram apreendidos no local. Os produtos, em sua maioria, são de importação irregular, com origem principalmente da China, e apresentavam incompatibilidade com o certificado do Inmetro, o que inviabiliza a comercialização no Brasil.
A fiscalização contou com checagem de outros itens vendidos na loja, mas, conforme a polícia, todos os demais produtos estavam regulares e eram nacionais. Por isso, o estabelecimento não será fechado, ficando restrita apenas à apreensão dos pneus.
Ainda de acordo com o delegado, não houve prisão em flagrante. A decisão levou em conta o princípio da insignificância, aplicado em razão do valor da mercadoria apreendida e também pelo fato de a proprietária da loja estar grávida. Mesmo assim, será registrada ocorrência, e ela deverá responder pelo crime em liberdade.
Por causa da gravidez da dona do comércio, o marido foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o caso.
A mesma loja já sofreu ação da Polícia Federal, em abril do ano passado. Durante as operações Bad Tires (pneus ruins) e Tatu Bola, em força-tarefa com a Receita Federal, o local foi vistoriado no combate ao descaminho de pneus de origem paraguaia e à comercialização em Campo Grande.
Conforme organograma divulgado pela Receita Federal, os pneus vêm da China, entram em Mato Grosso do Sul pela fronteira com o Paraguai. Seguem viagem com os transportadores e chegam às revendedoras na Capital, onde os proprietários lucram com as vendas.
Os pneus apreendidos hoje ficarão sob responsabilidade do Inmetro, que fará os procedimentos administrativos e dará a destinação adequada aos produtos irregulares. A polícia reforça que denúncias anônimas continuam sendo fundamentais para coibir a venda de mercadorias fora das normas de segurança e consumo.
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