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Capital

Na lista de essenciais de lei federal, Construção Civil está vetada na Capital

Município tem autonomia para decidir o que entra na lista de serviços essenciais e construção civil ficou de fora de decreto

Por Silvia Frias | 16/07/2020 10:07
Construção civil não faz parte da lista de serviços essenciais de Campo Grande (Foto/Arquivo: Paulo Francis)
Construção civil não faz parte da lista de serviços essenciais de Campo Grande (Foto/Arquivo: Paulo Francis)

Quem tinha intenção de aproveitar o fim de semana para tocar a obra, deve adiar os planos. Embora conste na lista da lei federal como atividade essencial, a Construção Civil não é considerada pelo decreto da prefeitura de Campo Grande e, por isso, está proibida aos sábados e domingos, até 31 de julho.

No decreto 14.380, de 14 de julho de 2020, a prefeitura de Campo Grande listou 12 atividades consideradas essenciais e que poderão funcionar nos dois finais de semana que restam de julho. (Confira abaixo)

Entre elas, não consta a atividade de construção civil, nem serviços em canteiros, nem abertura de lojas de materiais que abastecem o setor.

A assessoria da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) esclarece que só a coleta ou transporte de resíduos de construção estão liberados, por exemplo, mas não o trabalho dos pedreiros e serventes no canteiro de obras.

Isso porque essa retirada pode ser enquadrada como serviço de limpeza, este sim, considerado essencial.

Durante a semana, os canteiros de obras podem funcionar de 5h às 20h. Mas as lojas de materiais de construção só estão autorizadas a atender ao público de 9h às 17h.

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