Prefeitura e Incra firmam parceria para levar serviços a comunidades rurais

Famílias de assentamentos, comunidades rurais e quilombolas de Campo Grande terão atendimento mais próximo para acessar serviços de documentação, cadastro rural, regularização fundiária e políticas públicas. A Prefeitura de Campo Grande e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) assinaram, na tarde desta segunda-feira (24), o acordo de adesão ao Programa Terra Cidadã.

A parceria prevê a instalação da Sala da Cidadania do Programa Terra Cidadã, além da realização de atendimentos itinerantes, reuniões e mutirões diretamente nas comunidades. A previsão inicial é de mais de 600 atendimentos relacionados ao cadastro rural.

O objetivo é aproximar os serviços do Incra das famílias que vivem fora da área central do município, reduzindo a necessidade de deslocamentos para buscar atendimento e facilitando o acesso a documentos e procedimentos relacionados à vida no campo.

Campo Grande possui três assentamentos vinculados ao Incra: Conquista, Estrela Campo Grande e Três Corações. Juntos, eles reúnem 281 famílias. O acordo também contempla agricultores familiares beneficiários do Crédito Fundiário e três comunidades quilombolas reconhecidas no município.

Durante a assinatura, a prefeita Adriane Lopes destacou que a iniciativa foi construída em conjunto entre a administração municipal e o Incra e classificou a parceria como uma forma de avançar na solução de demandas históricas.

“Primeiramente eu quero agradecer ao presidente do Incra aqui e a ascendência dessas terras que agora fazem parte, incorporam o município trazendo uma oportunidade para muitas famílias da nossa capital. Então agradecer a presença da nossa equipe técnica que fez todo o trabalho juntamente com o Incra e dizer né que a gente vai dando passo de cada vez mas a gente vai buscando soluções também para problemas históricos da nossa cidade construindo em parceria”, afirmou.

Segundo o secretário da Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Ademar Silva Júnior, a Prefeitura já vinha mantendo contato com assentados, agricultores familiares e comunidades quilombolas desde o início da atual gestão.

“Desde o primeiro dia em que entramos na Prefeitura Municipal, tivemos contato com os assentados e com a agricultura familiar de Campo Grande. Me impressionou a quantidade de pessoas e de localidades, inclusive distantes do centro. Também conhecemos o trabalho das comunidades quilombolas, e começamos esse trabalho, que tem sido muito gratificante”, disse.

A inclusão das comunidades quilombolas foi destacada pelo presidente do Incra e superintendente regional do Instituto em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva. Segundo ele, o tema não fazia parte da versão inicial do acordo, mas foi incorporado após novas conversas com a Prefeitura.

“Na última vez que estivemos aqui para assinar o acordo, a questão quilombola ainda não estava incluída. Voltamos a conversar com a prefeita, que prontamente entendeu a importância de rever o acordo. Hoje, com a participação de uma representante quilombola, damos mais um passo para avançar nessa agenda”, afirmou.

Na prática, a parceria permitirá que parte dos serviços seja levada até as comunidades, por meio de ações itinerantes e mutirões. A Sala da Cidadania também será utilizada para aproximar a população dos serviços relacionados ao Incra e ao cadastro rural.

O acordo terá vigência de 60 meses e será executado em regime de mútua colaboração entre as instituições. Não haverá transferência de recursos financeiros entre a Prefeitura e o Incra para a execução da parceria.

A iniciativa reúne, portanto, diferentes públicos ligados à área rural de Campo Grande, incluindo as 281 famílias dos três assentamentos do Incra, agricultores familiares beneficiários do Crédito Fundiário e moradores das três comunidades quilombolas reconhecidas no município. O primeiro foco de atendimento será o cadastro rural, com a previsão de mais de 600 atendimentos.