Casos de ofensa à liberdade religiosa em escolas viram alvo de investigação
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil para investigar denúncia de ofensa à liberdade religiosa nas escolas municipais de Campo Grande. O procedimento foi publicado na edição de hoje (08) do Diário Oficial do órgão.
Conforme o procedimento que está sendo conduzido pelo promotor Luciano Furtado Loubet, da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Campo Grande, a denúncia foi encaminhada no ano passado à ouvidoria do órgão, que à época instaurou procedimento preparatório, este agora convertido em inquérito civil público.
A denúncia sugere que em algumas escolas estavam sendo adotadas práticas que ferem a liberdade religiosa e à garantia do estado laico, entre elas a realização de supostos “cultos e pregações”.
A prefeitura deve se pronunciar apenas após ser notificada do procedimento.
