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Campo Grande, Domingo, 20 de Janeiro de 2019

08/01/2016 14:39

Casos de ofensa à liberdade religiosa em escolas viram alvo de investigação

Michel Faustino

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil para investigar denúncia de ofensa à liberdade religiosa nas escolas municipais de Campo Grande. O procedimento foi publicado na edição de hoje (08) do Diário Oficial do órgão.

Conforme o procedimento que está sendo conduzido pelo promotor Luciano Furtado Loubet, da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Campo Grande, a denúncia foi encaminhada no ano passado à ouvidoria do órgão, que à época instaurou procedimento preparatório, este agora convertido em inquérito civil público.

A denúncia sugere que em algumas escolas estavam sendo adotadas práticas que ferem a liberdade religiosa e à garantia do estado laico, entre elas a realização de supostos “cultos e pregações”.

A prefeitura deve se pronunciar apenas após ser notificada do procedimento.

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