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Campo Grande, Terça-feira, 16 de Outubro de 2018

27/07/2017 21:38

Contigenciamento de verbas da União reduz 45% do orçamento do PAC

Ivan Richard Esposito, da Agência Brasil

Com o novo contingenciamento, dessa vez de R$ 7,487 bilhões, o orçamento para 2017 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inicialmente de R$ R$ 36,071 bilhões, vai encolher para R$ 19,686 bilhões, queda de 45,3%. Em março, o Ministério do Planejamento já havia anunciado o congelamento de R$ R$ 10,5 bilhões no principal programa na área de infraestrutura do país.

Ao divulgar hoje (27) o novo bloqueio orçamentário, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a redução dos recursos destinados para o PAC não provocará a paralisação de obras. “Em princípio, isso não deve implicar na suspensão imediata de obra nenhuma, uma vez que há a perspectiva de que haja uma recomposição desses recursos ainda no decorrer do ano”, disse.

O ministro ponderou, no entanto, que o desbloqueio orçamentário depende da recuperação das contas públicas. “Com esse contingenciamento temporário haverá um atraso no empenho, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver as receitas e desfazer, mesmo que parcialmente, esse contingenciamento”.

A redução dos repasses para o programa impactou, principalmente, o Ministério das Cidades, órgão responsável pela maioria das obras do programa. A pasta teve corte de R$ 3,476 bilhões, o maior da Esplanada. Em seguida, aparecem os ministérios da Defesa (R$ 1,358 bilhões), Transportes (R$ 1.168 bilhões), Educação (R$ 550 milhões), e Integração Nacional (R$ 400 milhões). Os outros ministérios atingido pelo novo contingenciamento são: Cultura, Desenvolvimento Social e Agrário, Ciência, Tecnologia, Esporte, Minas e Energia, Planejamento e Presidência da República.

Ao todo, o novo contingenciamento será de R$ 5,951 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões do PAC que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões do programa que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo. 

Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017 para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões.

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