A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

25/02/2013 12:55

Contra acidentes, governo vai exigir cursos de capacitação de trabalhadores

Aline dos Santos

O governo do Estado vai exigir a inclusão, nos editais de licitações e nos contratos, de cláusula que exija a capacitação técnica dos trabalhadores, por meio de curso em saúde e em segurança do trabalho. O decreto, assinado pelo governador André Puccinelli (PMDB), foi publicado nesta segunda-feira.

A medida leva em consideração a importância de se prevenir acidentes de trabalho e resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho.

A normativa ressalta ainda que as cargas horárias exigidas em relação à capacitação técnica serão definidas em ato conjunto do titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e dos titulares de cada secretaria ou de cada entidade da Administração Pública Estadual.

De acordo com o decreto, os editais dos procedimentos licitatórios desenvolvidos em Mato Grosso do Sul, bem como na ulterior celebração de contratos administrativos, cujo objeto trate de contratação de obras ou de serviços que envolvam o fornecimento de mão de obra, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta farão constar cláusula que exija a capacitação técnica de todos os trabalhadores, por meio de curso em saúde e em segurança do trabalho.

Governo Federal reduz período do horário de verão para 2018/19
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a vale...
Inscrições para o Vestibular 2018 da UFMS seguem abertas
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...
Autorização para psicólogos aplicarem terapia de reorientação sexual é mantida
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (15) tornar definitiva a decisão liminar (provisória) que havia pr...
Clientes de banco podem renegociar dívidas no "Caminhão do Quita Fácil"
A partir de segunda-feira (18), clientes das agências da Caixa de Campo Grande terão a possibilidade de renegociar suas dívidas atrasadas há mais de ...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions