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05/07/2013 17:45

Em 83% das cidades de MS existem pastas para cuidar do social

Jéssica Benitez

A criação de secretarias municipais para cuidar da Assistência Social tem ganhado espaços entre as cidades sul-mato-grossenses. Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia), em 2012, 83% das cidades possuíam secretarias exclusivas para tratar do tema.

Outros 15,4% mantêm pastas de Assistência Social em conjunto com outras políticas. A área ambiental também permanece contemplada com 92,3% dos municípios com secretarias ou órgãos específicos para cuidar do assunto.

Apenas seis cidades não apresentam esta estrutura, sendo eles: Antônio João, Bandeirantes, Corguinho, Deodápolis, Itaporã e Rochedo. O Estado conta ainda com 60,2% de Fundo Municipal de Meio Ambiente.

No entanto, apenas 20,5% apresentam a lei de parcelamento se solos e realizam pagamento por serviços ambientais como estímulo à recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas. Outros 17,9% têm Plano de Contingência ou Emergência para casos de desastres ambientais.

A mesma pesquisa apontou que em Mato Grosso do Sul 23 cidades (29,5%) têm Conselho Municipal de Política Urbana. Em relação às frequência das reuniões, indicador que mede a atuação dos conselhos, a pesquisa mostrou que 17 dos 23 conselhos municipais houve reuniões nos últimos 12 meses.

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