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11/11/2015 13:10

MTE fará acordo com 6 usinas para evitar demissões em massa em MS

Liana Feitosa

Para evitar demissões em massa no setor da indústria em Mato Grosso do Sul, a SRTE/MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul) pretende firmar acordo com seis indústrias sucroenergéticas do Estado por meio do programa Bolsa Qualificação Profissional.

A bolsa é um benefício dado a empregados que tiveram o contrato de trabalho suspenso por um período de tempo para a participação em curso ou programa de qualificação profissional.

Atualmente, as 22 usinas que existem no Estado empregam cerca de 30 mil trabalhadores em diversas regiões de MS, mas, devido às dificuldades financeiras de operacionalização durante a entressafra 2015, essas empresas optaram pela alternativa oferecida pela CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) através do art. 476.

Para a SRTE/MS, a medida é uma alternativa que evita o fechamento de vagas de trabalhadores formais e atende às necessidades do setor em momento de retração da atividade econômica.

A crise financeira causa impactos negativos no mercado de trabalho, refletindo nas atividades econômicas da região, além da desestabilização das famílias impactadas.

Por isso, o programa foi criado para impedir demissões e permitir o uso do benefício do seguro-desemprego custeado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para qualificação profissional de acordo com os termos de instrumento normativo da categoria (convenção coletiva) ou do acordo coletivo firmado entre empresa e sindicato profissional.

Com a medida, a mão-de-obra das empresas ganha melhorias o trabalhador ganha garantia do emprego e até chance de promoção devido à qualificação.

Em 2014, em Mato Grosso do Sul, 11 usinas aderiram o programa, beneficiando 1.906 trabalhadores. No Estado, em 2015, as usinas que buscaram acordo coletivo em prol do benefício são:

- Usina Nova América, que fica em Caarapó, com 500 trabalhadores beneficiados
- ETH Santa Luzia, que fica em Nova Alvorada do Sul
- Usina Santa Helena, em Nova Andradina
- Usina Monteverde, em Ponta Porã
- Usina Laguna de álcool e açúcar LTDA, em Batayporã
- Usina Brenco Companhia Brasileira de Energia, em Costa Rica

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