TRF3 abre concurso com 107 vagas para juiz federal substituto
Salário inicial é de R$ 27,5 mil; Prova escrita ocorre em 10 de junho
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) abriu, nessa semana, inscrições para o concurso público de juiz federal substituto para Mato Grosso do Sul e São Paulo. Foram ofertadas 107 vagas, com cinco reservadas a deficientes e 21 aos que se autodeclararem pretos ou pardos. Taxa de participação é de R$ 200 e inscrições online vão até 8 de maio.
Ingressar na carreira exige formação em Direito, com três anos de atuação comprovada depois do bacharelado. Inicialmente, um juiz federal substituto recebe R$ 27.500,17. A designação dos profissionais ocorre mediante a necessidade das seções judiciárias.
No cronograma, publicado no Diário Oficial da União, se inclui prova objetiva (10 de junho), discursiva (12 de outubro), prática de sentença de natureza civil (13 de outubro), sentença de natureza criminal (14 de outubro) e oral, que, por depender dos resultados dos exames médicos, psicológicos e de investigação social, terá data oportunamente divulgada.
Dentre os temas abordados nas provas estão o direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, previdenciário, financeiro e tributário, ambiental, internacional público e privado, empresarial e econômico, além de proteção ao consumidor.
