Empresa é obrigada a pagar indenização de R$ 6 mil por atraso em viagem
Empresa de ônibus que realiza viagem interestadual foi condenada a pagar indezinação de R$ 6 mil a uma passageira. A mulher moveu a ação após ter o embarque atrasado em quatro horas.
De acordo com os autos do processo, a mulher comprou passagem para uma viagem interestadual de um ônibus que faz o trajeto entre Porto Velho (RO) e Paraná. O embarque que ocorreu em Campo Grande estava previsto para às 03h10, porém o veículo só chegou às 05h15.
Sem saída imediata, houve mais uma espera de 01h50 para que o serviço de limpeza fosse realizado devido ao tempo percorrido na viagem. A passageira alegou que nenhuma informação ou acomodação foi fornecida aos usuários do transporte durante o tempo de espera.
Em sua defesa, a empresa alegou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, uma vez que a passagem foi comprada com o veículo em trânsito e o horário é apenas estimado, sinalizando que pode ocorrer atrasos. Relator do processo, o juiz convocado Jairo Roberto de Quadros decidiu a favor da passageira, uma vez que é obrigatório a prestação de serviços adequados, eficientes e seguros.
Sobre o valor fixado da indenização, o relator entendeu que não há reformulação cabível, pois o valor é adequado e proporcional com as particularidades do caso. “A quantia não promoverá enriquecimento ilícito por parte da autora e servirá de alerta à companhia quanto aos cuidados que deve ter ao prestar seus serviços. Ante o exposto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo incólume a sentença combatida”, afirmou.
