Exame da OAB é aplicado hoje, gabarito será divulgado à noite
A primeira fase do XIII Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) será aplicada hoje (13) para bacharéis em direito de todo o país. Em Mato Grosso do Sul, a prova, que tem cinco horas de duração, começa ao meio-dia. Conforme a entidade, o gabarito deve ser divulgado hoje a noite.
Serão 80 questões, de caráter eliminatório, que abrangem disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, e estatuto da advocacia, regulamento geral e código de ética e disciplina da OAB.
Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva ou prova prático-profissional (segunda fase) no dia 1º de junho. A prova é de caráter eliminatório. Nessa etapa deverá ser elaborada uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas.
Para a prova subjetiva serão apresentadas situações-problema e compreenderão as seguintes áreas, que deverá ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Na terça-feira (15) a OAB vai abrir as inscrições para a repescagem, ou seja, quem não passou na segunda fase do último exame poderá participar da etapa final deste XIII Exame de Ordem.
