Governo aumenta repasse no transporte escolar para ajudar municípios
Reinaldo quer melhorias nas linhas e na qualidade dos ônibus
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou hoje, o convênio com a Assomasul (Associação dos Municípios de MS), para o reajuste em 17% no repasse de recursos, para o serviço de transporte escolar, no interior do Estado. Ele espera que com esta ajuda, haja melhoria nas linhas e na qualidade dos ônibus.
"Faz parte de uma parceria com os municípios, onde fazemos a transferência de recursos e eles contratam o serviço. O nosso implemento foi de 17%, para além de custear o transporte, ainda melhorar as linhas para nossos estudantes", disse o governo, na sede da Assomasul.
Este convênio vai beneficiar mais de 20 mil alunos, tanto da rede estadual, como municipal de ensino. "Ano passado o valor repassado chegou por volta de R$ 32 milhões, com este aumento vai chegar a R$ 44 milhões neste ano. Fazemos o repasse mensal, tendo a devida prestação de contas do serviço".
Para chamada "linha pura", que atende estudantes da rede estadual, o valor por aluno que era de R$183,67, passa a ser de R$ 214,82. Já na "linha mista", com alunos da rede estadual e municipal, o valor reajustado de R$ 102,57 para R$ 119,96 (por aluno).
"Precisamos deste apoio, pois o custo fica alto para os municípios que arcam com 70% do montante, ficamos dois anos sem reajuste neste repasse e o governador teve a sensibilidade de fazer toda a reposição, neste novo convênio", disse o presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), que é prefeito de Bataguassu.
Capacitação - O governador ainda assinou outro convênio para adesão dos municípios ao Siconv (Sistema de Convênios), que administra as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos.
"Nós vamos disponibilizar aos técnicos municipais uma capacitação e treinamento para cadastrar emendas, que tenham objetivo de trazer recursos para as cidades. O Estado tem este acesso ao sistema e vai facilitar aos prefeitos fazer estes convêniso federais", disse Reinaldo.
Campanhas - Os municípios ainda assinaram um termo de adesão a dois programas estaduais, feitas pela gestão tucana. O primeiro é o "Agosto Lilás" e o segundo, se trata do projeto "Lei Maria da Penha vai a Escola". Os dois têm o objetivo de conscientizar a população no combate a violência contra as mulheres.
"Precisamos que os municípios realizem uma ampla discussão sobre o tema, que é importante para reduzir os índices de violência contra as mulheres no Estado, com ações nos 79 municípios", disse Azambuja, no auditório da Assomasul.
