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Cidades

Governo do Estado aumenta valor do repasse a prefeituras para transporte escolar

Marta Ferreira | 07/02/2012 12:10

O governo do Estado publicou hoje (7), no Diário Oficial, decreto que muda os valores do Programa Estadual de Transporte Escolar. Conforme a normativa, passa de R$ 139,00 para R$ 154,00 por aluno o valor a ser repassado às prefeituras para transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, para as chamadas linhas puras, ou seja, em que só são transportados alunos das escolas estaduais. O aumento é de 10,7% no valor do repasse.

Para o transporte de alunos da Rede Estadual em linhas mistas (municipal e estadual), o valor passou de R$ 79,00 para R$ 86,00, um aumento de 8,8% no valor do benefício. Com isso, o Governo cumpre acordo feito na semana passada com os prefeitos, que reivindicaram o aumento ao governador André Puccinelli.

Segundo o Governo do Estado divulgou, mais de 28 mil alunos da Rede Estadual precisam ser transportados para estudar. Esse transporte é garantido através de uma parceria entre o Governo e as prefeituras municipais, considerando o calendário letivo. Os recursos financeiros são repassados em parcelas ao município, mediante convênio.

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