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31/07/2012 23:33

Greve dos caminhoneiros é suspensa após acordo com o governo federal

Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil

A greve dos caminhoneiros foi suspensa hoje (31) após negociação entre governo federal e representantes da categoria. O presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho, disse que a desmobilização da categoria será gradativa e deve ser concluída até terça-feira (1º) pela manhã.

Botelho destacou que há mais de 10 mil caminhões parados na Via Dutra e a medida de desmobilização gradual será tomada por segurança para evitar acidentes nas estradas.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, o primeiro ponto do acordo foi a constituição de mesa de negociações, que começará no dia 8 de agosto, com prazo de 30 dias para discutir e dar encaminhamento às reivindicações da categoria.

Passos destacou que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fará nos próximos 30 dias fiscalização educativa sobre a Lei 12.619/2012 que regulamenta o descanso de 11 horas entre duas jornadas e a parada de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. O objetivo é dar mais tempo para que os caminhoneiros se acostumem com as novas regras. Uma reunião entre os líderes da categoria e o Contran já está marcada para quinta-feira (2).

Apesar da alternativa encontrada pelo governo federal, o ministro ressaltou que a lei não será revogada. Para o presidente do MUBC, a solução para o impasse pode ser a separação das jornadas – de curta e longa duração – e adequação do descanso à carga horária. “No formato atual, não se permite que o caminhoneiro cumpra a determinação. Saiu uma lei defeituosa”, declarou Nélio Botelho.

O ministro Paulo Passos anunciou que o governo federal vai estender às empresas com frota acima de quatro veículos o pagamento eletrônico de frete (PEF). Anteriormente, a taxa era cobrada apenas aos caminhoneiros autônomos e às empresas com até três veículos. De acordo com ministro, a categoria questionou o “tratamento diferenciado das outras empresas e a falta de igualdade”.

Também foi definida na reunião a suspensão da emissão de novos cadastros no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTC), o tema está na pauta de negociações entre a categoria e o governo federal. Na prática, a norma ampliava a variedade de condutores que poderiam atuar na função, o que de acordo com entidades de caminhoneiros, aumentou em 600 mil o número de transportadores e teria elevado a oferta e diminuído o valor do frete.

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