Hoje não haverá atendimento nos fóruns e no Tribunal de Justiça

Em razão do feriado do Dia da Justiça, hoje não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Os fóruns da Capital e do interior, bem como o Tribunal de Justiça permanecem fechados. Só funciona o plantão judiciário. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2015 foi publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.