Idosos poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos
Benefício é previsto em projeto que tramita no Senado e é destinado a pessoas de baixa renda
Projeto de lei, que tramita no Senado, isenta os idosos de baixa renda do pagamento da tarifa de embarque em voos domésticos. De acordo com o Senado, a proposta está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Se aprovada sem emendas, a matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado, o projeto, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), vai alterar a Lei 6.009/1973. O relatório favorável do senador Benedito de Lira (PP-AL) mantém como critério para o recebimento do benefício o passageiro ter idade a partir de 60 anos e renda mensal de, no máximo, dois salários mínimos.
“A mobilidade é condição fundamental para que idosos se mantenham por mais tempo ativos, participantes e integrados à sociedade. Nesse sentido, avalio que a medida proposta poderá, de fato, facilitar a realização de viagens longas por pessoas em idade avançada, seja para lazer, seja para usufruir do convívio de parente ou amigo distante, seja, ainda, para buscar tratamento de saúde em algum centro especializado”, afirma o relator no texto.
(Com informações do Senado Federal)
