Impressão da frase “Deus Seja Louvado” em cédulas de real poderá virar lei
A expressão “Deus Seja Louvado” impressa nas cédulas de real poderá se tornar obrigatória. Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que torna obrigatória a frase na cédula, que atualmente consta nas cédulas, mas não é obrigatória. Eduardo da Fonte quer impedir que a expressão seja retirada como solicitou a Procuradoria-Geral da República em São Paulo.
O projeto inclui no Artigo 1º da Lei 9.069/95, que dispõe sobre o Plano Real, o seguinte parágrafo: “As cédulas de real terão impressas a frase 'Deus Seja Louvado'. A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado pelas comissões será encaminhado à apreciação do Senado.
De acordo com Eduardo da Fonte, recentemente a Procuradoria da República no Estado de São Paulo requereu judicialmente que as cédulas de real começassem a ser impressas sem a frase “Deus Seja Louvado”, sob a justificativa de ausência de lei autorizativa e de que o Estado brasileiro é laico e deve se desvincular de manifestações religiosas. Além disso, segundo o órgão, a expressão privilegiaria uma religião em detrimento das outras.
“A expressão “Deus seja louvado” respeita a tradição cultural de nosso povo e não faz proselitismo de nenhuma agremiação religiosa. O respeito e o culto a um Ser supremo, que representa a divindade, está presente em todas as religiões. Vivemos em um mundo conturbado e precisamos cada vez mais ter gratidão ao Ser supremo que comanda nossas vidas. Não se pode perder o elo com a divindade em que cada um acredita”, disse o deputado.
