Agesul contrata R$ 9 milhões para recuperar 18km entre Quebra Coco e Sidrolândia

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) contratou por R$ 9,08 milhões a recuperação de 18 quilômetros da MS-162, em Sidrolândia. O trecho vai do fim do perímetro urbano de Quebra Coco até a entrada da área urbana do município, entre os quilômetros 67 e 85. Em fevereiro, a Agesul já havia começado a intervenção em 12 quilômetros da mesma estrada.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20). A empresa responsável pelos serviços será a Transenge Engenharia e Construções Ltda., contratada por R$ 9.087.304,85.

O serviço previsto é de recomposição funcional do revestimento asfáltico. Na prática, a intervenção busca recuperar as condições da pista já existente, com melhorias no pavimento, e não corresponde à abertura ou pavimentação de uma nova rodovia.

A obra integra o Programa-Piloto PRO REVEST. O prazo de execução será de 180 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da OIS (Ordem de Início dos Serviços).

Isso significa que o prazo de seis meses não começa necessariamente com a publicação do contrato. A contagem só será iniciada depois que a ordem para início dos trabalhos for emitida e recebida pela empresa.

O contrato também estabelece que a execução deverá seguir o cronograma físico-financeiro aprovado. Em caso de atraso, poderão ser aplicadas multas e outras penalidades, além de eventual rescisão.

A contratação foi feita por meio da Concorrência Eletrônica nº 082/2026-DLO, cujo resultado foi homologado em 14 de agosto. O contrato foi assinado quatro dias depois, em 18 de agosto.

Embora o valor total contratado seja de R$ 9,08 milhões, a primeira nota de empenho informada no extrato é de R$ 889,8 mil. O empenho representa a parcela do recurso já reservada no orçamento e não altera o valor global da contratação.

A vigência contratual começa com a publicação do extrato e poderá se estender por até 120 dias após o término do prazo de execução da obra.