A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 25 de Junho de 2017

06/05/2011 09:01

Diário Oficial publica regras para a Campanha do Desarmamento

Christina Machado, da Agência Brasil

A portaria do Ministério da Justiça que define as regras para a entrega de armas de fogo e o pagamento de indenização no âmbito da Campanha do Desarmamento foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A campanha será lançada hoje no Rio pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O proprietário ou possuidor de arma de fogo, acessório ou munição que não tiver acesso à internet poderá comparecer a uma das unidades da Polícia Federal ou órgãos credenciados para pegar a Guia de Trânsito para transportar a arma que será entregue.

De acordo com a portaria, o anonimato será assegurado. O proprietário ou possuidor não será identificado. O interessado deverá, caso seja possível, levar o documento de registro da arma para o cancelamento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

A arma de fogo a ser entregue nos locais previstos deverá ser transportada sem munição e embalada de forma que não seja possível seu uso imediato. Recebida a arma, acessório ou munição, a Polícia Federal ou órgão credenciado que fizer o recolhimento expedirá protocolo para o recebimento da indenização e recibo, em duas vias.

O protocolo deverá contar com numeração única concedida pelo Ministério da Justiça, que identificará o número e a arma entregue, bem como o valor devido e o prazo para o saque da indenização. O recibo deverá conter também numeração única concedida pelo Ministério da Justiça, dados de identificação da arma e do local de entrega.

No momento da expedição do protocolo, o proprietário ou possuidor que compareceu ao posto de recolhimento para a entrega da arma deverá cadastrar senha pessoal a ser utilizada para o saque do valor da indenização.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá autorizar a instituição financeira, por meio eletrônico, a fazer o pagamento da indenização referente aos protocolos expedidos pelos postos de recolhimento.

Os valores referentes à indenização variam entre R$ 100 e R$ 300, dependendo da arma.

Mulher fica gravemente ferida após ser agredida e arrastada com laço de couro
Mulher de 32 anos ficou gravemente ferida após ser agredida com socos e chutes e ainda arrastada com um laço de couro pelo marido de 24 anos. O caso ...
Motociclista é encontrado ferido com tiro na cabeça em rodovia
  Um motociclista de 41 anos foi encontrado ferido com um tiro na cabeça na noite de sábado (24) na BR-419 em Nioaque, a 179 km de Campo Grande. Segu...
Bandido finge comprar cigarro, aponta arma para criança e rouba mercearia
Uma menina de 3 anos ficou sob a mira de um bandido durante um assalto na noite de ontem (24), por volta das 22h, em uma mercearia localizada na rua ...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions