Homem que envenenou cadela Pantera deverá pagar R$ 15 mil a tutores

Um homem foi condenado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a pagar R$ 15 mil aos tutores da cadela Pantera, morta por envenenamento. A decisão da 2ª Vara de Amambai foi divulgada nesta quinta-feira (8).

Segundo o processo, o réu arremessou pedaços de carne envenenados para dentro da residência dos tutores. O alimento foi ingerido pelo animal, que morreu em 17 de outubro de 2022 após apresentar sinais de intoxicação.

O homem já havia sido condenado na esfera criminal por maus-tratos a animais, após denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A condenação foi mantida na segunda instância do TJMS, depois que o réu recorreu pedindo absolvição.

Na ação de indenização, o juiz destacou que, com a responsabilidade pelo crime já comprovada na esfera criminal, não cabia mais discutir a existência do fato ou a autoria.

Além disso, a médica veterinária ouvida no processo cível relatou que a cadela chegou à clínica em estado crítico e apresentando sinais característicos de envenenamento, como salivação excessiva, tremores, convulsões, arritmia, hipotermia, cianose e baixa saturação.

Ao analisar os danos morais, o juiz Ricardo Adelino Suaid considerou que a cadela fazia parte do convívio familiar e que havia vínculo afetivo concreto entre o animal e os tutores. Um dos familiares presenciou o alimento sendo arremessado e tentou impedir que a cadela consumisse a carne, acompanhando os primeiros sintomas do envenenamento.

O magistrado também levou em consideração o sofrimento provocado ao animal. O processo criminal reconheceu que o envenenamento ocorreu de forma cruel, causando tremores, convulsões, hemorragias e dor intensa.

Diante dos fatos, o juiz fixou indenização de R$ 5 mil para cada um dos três tutores, somando R$ 15 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 250 referente às despesas veterinárias.