Juiz dá liberdade provisória a acusado de espancar mulher grávida

O juiz da 4ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira, concedeu liberdade provisória para João Paulo Almeida Silva, 21, preso em flagrante na noite de domingo (14) por tráfico de drogas e violência contra a mulher. Uma semana antes, ela já tinha sido espancada por ele e perdeu o bebê após as agressões.

Na audiência de custódia, na tarde de ontem (13), o juiz concedeu liberdade provisória do flagrante por violência doméstica mediante pagamento de fiança quatro salários mínimos – R$ 3.992.

Entretanto, João Paulo continua preso devido ao flagrante por tráfico de drogas. A audiência de custódia desse processo, em andamento na 1ª Vara Criminal, ainda não foi marcada.

Medidas protetivas – Na mesma decisão em que concedeu a liberdade provisória mediante fiança, o juiz da 4ª Vara Criminal determinou medidas protetivas a favor da vítima, Joice Bernadete Feitosa, 23.

Quando conseguir a liberdade, João Paulo não poderá se aproximar da vítima a menos de 200 metros e está proibido de manter qualquer forma de contato com ela. Se descumprir as medidas, será decretada sua prisão preventiva. No despacho, o juiz determina que se a fiança não for paga em 30 dias seja expedido o alvará de soltura pelo crime de violência doméstica.

O caso – Na noite de domingo, ao atender um caso de violência doméstica no bairro Sitioca Campina Verde, a Guarda Municipal descobriu que a vítima, Joice Bernadete Feitosa, tinha abortado o bebê há uma semana após ser espancada por João Paulo.

Ele foi preso em flagrante pela violência doméstica e por tráfico de drogas, já que os guardas encontraram maconha escondida no sofá da casa.

De acordo com a ocorrência policial, a Guarda Municipal foi chamada por um morador do bairro que encontrou Joice na rua chorando, dizendo que seu marido havia lhe ameaçado. Quando chegaram ao local os guardas encontraram a mulher com o olho roxo.

Ela contou que João Paulo estava tomando conhaque desde cedo. Quando procurava o carregador de celular no sofá, Joice encontrou a maconha. Ao questionar o marido, João Paulo teria dito que a droga era de um amigo. Houve uma discussão entre o casal, pois Joice não aceitava que o marido levasse droga para casa.

Ao falar que chamaria a polícia, ela foi empurrada por João Paulo. Armado com a garrafa de conhaque quebrada, o homem ameaçou a mulher e quebrou o celular dela. Para não ser morta, ela correu para a rua.

Os guardas foram até a casa, encontraram a maconha e prenderam João Paulo em flagrante. Ele disse ter comprado a droga por R$ 250, para revender.

Sobre o hematoma no olho, Joice contou que tinha sido espancada pelo marido na semana passada ao se negar a manter relações sexuais com ele. Grávida, ela levou socos e chutes. Após a agressão, o próprio João Paulo chamou o Samu (Serviço Móvel de Urgência), que levou Joice para o hospital da Vida, onde ficou constatado que ela tinha perdido o bebê.

João Paulo responde a outro processo por tráfico de drogas. A denúncia do Ministério Público foi aceita no dia 24 de abril deste ano pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Marcus Vinícius de Oliveira Elias.