Justiça nega liberdade a padrasto que estuprou menina de 10 anos por 5 dias

Preso 10 anos depois de manter enteada em cárcere e estuprá-la por 5 dias consecutivos, padrasto teve habeas corpus negado pela Justiça esta semana, conforme publicação no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul.

Muito embora à época dos fatos tenha havido representação pela prisão e juiz tenha dado ordem para prendê-lo, no processo não há notícia de diligências com a intenção de capturar o acusado. Até 28 de janeiro de 2021, ele viveu e trabalhou em Bonito, cidade a 297 km da Capital.

Conforme a denúncia, em 2010, a família vivia na Aldeia Indígena São João, em Porto Murtinho. A mãe da vítima decidiu separar-se do homem, que tinha 40 anos, e deixou a casa do casal, mas não levou as filhas, porque ele a impediu. No dia seguinte, conforme relato da mulher, o acusado entregou uma das crianças, mas manteve a menina de 10 anos com ele.

A mãe foi atrás do Conselho Tutelar para resgatar a filha e cinco dias depois, conseguiu ir até a aldeia acompanhada de uma conselheira buscar a filha. Foi quando a vítima narrou o horror que viveu durante o período em que ficou com o padrasto.

Sozinho com a vítima, o homem foi até cama dela, arrancou-lhe a roupa, tapou a boca da criança e a estuprou. O denunciado ameaçou bater nela caso contasse algo para mãe.

Consta no processo que os estupros se repetiram nos dias seguintes pela manhã e à noite, por cerca de 8 vezes até o resgate.

A denúncia contra o homem à Polícia Civil foi feita em 2010, mas o inquérito contra ele só foi concluído em fevereiro de 2017, a acusação foi oferecida em maio na Justiça e o pedido de prisão preventiva (por tempo indeterminado) só veio em agosto daquele ano.

Os nomes da vítima e padrasto foram mantidos em segredo porque o processo tramita em sigilo.