Médicos desrespeitam carga horária e terão de devolver mais de meio milhão

Médicos concursados e contratados pela Prefeitura de Sidrolândia, cidade a 74 Km de Campo Grande, deverão devolver mais de meio milhão de reais aos cofres municipais por não terem cumprido a carga horária devida em seus locais de trabalho e mesmo assim, terem sido pagos integralmente.

Dos seis médicos denunciados ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul em Sidrolândia, quatro assinaram Acordo de Não Persecução Cível, se comprometendo a reaver o que receberam em excesso aos cofres, totalizando R$ 374.473,94. Já outros dois, se negaram a fechar acordo e agora respondem a ação civil pública que cobra deles o ressarcimento de R$ 231.496,21.

Ao todo, eles receberam R$ 605.970,15 sem trabalhar. Conforme relatório da promotora Bianka M. A. Mendes, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sidrolândia, “tanto os médicos concursados (Henrique Rodrigues Coelho e George Tsutomu Kimura Nakashima) e os contratados (Fábio Kulevicz Amaral, Antônio Adônis Mourão e Aristeu Katsumi Mitani) não cumpriram a carga horária previamente estabelecida, embora tenham recebido o salário integralmente”.

Eles atuavam na Clínica de Especialidades Médicas da cidade e no Hospital Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa e o período analisado é de janeiro a novembro de 2019. O inquérito teve início em 2020 e está se encerrando agora.

A atitude dos profissionais incorre em enriquecimento ilícito, dano ao erário e ainda em improbidade administrativa. Para assinarem os acordos, os médicos precisam confessar que agiram de forma irregular ou ilegal e o pagamento é feito em parcelas e não de uma única vez.