MP investiga apagões de até 6 dias na zona rural de Sonora

As frequentes interrupções de energia em propriedades rurais às margens da MS-213, em Sonora, são alvo de inquérito civil instaurado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Segundo relatos encaminhados pelo Sindicato Rural do município, moradores e produtores chegam a ficar de dois a seis dias à espera do restabelecimento do serviço.

A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Sonora, vai apurar possíveis deficiências na estrutura da rede, descumprimento dos padrões de continuidade do fornecimento e eventual responsabilidade da concessionária pelos prejuízos aos consumidores.

Conforme a representação do sindicato, a falta de eletricidade interrompe o bombeamento de água para as famílias e os rebanhos e compromete a irrigação. Os produtores também relatam perda de alimentos, danos a equipamentos e despesas com combustível para manter geradores em funcionamento.

Durante a apuração preliminar, o MPMS solicitou informações à concessionária e à agência estadual reguladora. Um relatório técnico registrou 1.726 interrupções no fornecimento na região da MS-213 entre janeiro de 2024 e junho de 2025. Entre as causas apontadas estão condições climáticas, problemas de infraestrutura e reparos emergenciais, além de ocorrências sem classificação.

O documento também informou o pagamento de R$ 401.659,36 em compensações a 843 propriedades rurais pelo tempo sem energia acima dos limites regulatórios.

Em resposta ao Ministério Público, a concessionária afirmou ter cumprido as metas globais estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A empresa também citou o arquivamento de um procedimento referente ao município de Juti. Para a Promotoria, porém, os indicadores apresentados não afastam a necessidade de investigar as condições relatadas pelos consumidores de Sonora.

O promotor de Justiça substituto Alexandre Cassiano Dorácio Antunes converteu o procedimento preparatório em inquérito civil e requisitou apoio do Nudecon (Núcleo do Direito do Consumidor). A análise técnica deverá examinar os índices de continuidade do serviço e as manutenções da rede.

Conforme o processo, a concessionária foi notificada, e os autos foram encaminhados ao núcleo. O parecer avaliará se as intervenções e os investimentos informados pela empresa atendem às exigências de continuidade e eficiência previstas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei das Concessões.

A investigação poderá embasar recomendações, a negociação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou uma ação civil pública para cobrar melhorias na rede e a reparação de eventuais prejuízos. Essas medidas dependerão das conclusões da apuração.