MPF quer que Incra utilize mais recursos disponíveis por BID

O Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) não está utilizando a totalidade dos recursos disponíveis pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Conforme o MPF (Ministério Público Federal), os recursos destinados a projetos de reforma agrária estão sendo subutilizados no estado, na região de Corumbá, fronteira do país, apenas 36% dos recursos foram aplicados.

Em apenas dois assentamentos de Corumbá - Tamarineiro II-Sul/Paiolzinho e Taquaral - os valores disponíveis passam de sete milhões de reais. Em outras regiões do estado, a utilização dos recursos varia de 60% a 90%.

As informações foram repassadas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério Público Federal (MPF). Em vista da possibilidade dos recursos não serem utilizados, o MPF recomendou que o Incra adote medidas para a prorrogação dos convênios do Programa de Consolidação e Emancipação dos assentamentos - PAC - , referentes aos assentamentos Taquaral e Tamarineiro II Sul/Paiolzinho. O término dos convênios deve ser prorrogado para o final de 2011.

As recomendações foram encaminhadas à presidência do Incra em Brasília (DF) e à Superintendência Regional da autarquia em Mato Grosso do Sul, que têm 45 dias para informar as providências adotadas. Caso não seja resolvido o problema, o MPF poderá adotar a via judicial.

(Com assessoria)