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Interior

Prefeitura tenta "salvar" hospital de dívida de mais de R$ 12 milhões

Luciana Brazil | 20/01/2015 11:01
Prefeitura pede desapropriação de parte do prédio que está incluído em leilão. (Foto: Diário Online)
Prefeitura pede desapropriação de parte do prédio que está incluído em leilão. (Foto: Diário Online)

Na tentativa de salvar o único hospital público de Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande, a prefeitura do município vai pedir a desapropriação de parte do imóvel que deverá ser leiloada pela Justiça Estadual devido a uma dídivida de mais de R$ 12 milhões junto à Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul).

Parte do terreno, onde funcionam a Santa Casa, a maternidade e o setor de oncologia, está incluída em um leilão eletrônico que acontece na próxima sexta-feira (23). Outros imóveis e terrenos, que foram doados à Santa Casa, também vão a leilão para o cumprimento de sentença em ação movida pela Sanesul.

O principal terreno, que abriga a estrutura da Santa Casa, teve a avaliação estimada em R$ 400 mil com lance mínimo de R$ 240 mil. O tamanho total da área é de pouco mais de 12 mil metros quadrados.

Segundo a assessoria de imprensa do Executivo, o pedido de desapropriação suspende o leilão e mantém o atendimento normalizado. É uma tentativa do município de reverter a situação. Ainda segundo o município, os trâmites serão finalizados antes de sexta-feira, dia do leilão.

Santa Casa- O hospital possui débitos com diversas empresas, entre elas, a Sanesul que presta fornecimento de água. A empresa já move duas ações para reaver o pagamento de quase 16 anos de atraso- uma ação instaurada em 1999 e a outra em 2007. Nas duas, os mesmos imóveis estão penhorados. Os débitos começaram em 99 e a dívida de R$ 10 milhões, que ultrapassa os R$ 12 milhões com as multas corrigidas.

Durante quatro anos, o hospital sem o certificado de entidade filantrópica que só foi recuperado recentemente. Com o atestado, o hospital consegue descontos na compra de equipamentos e recebe isenção no pagamento de impostos.

O hospital está sob intervenção da Prefeitura de Corumbá desde 2010, por recomendação do MPE (Ministério Público Estadual). A unidade atende, além da população de Corumbá, os moradores de Ladário e das cidades bolivianas que fazem fonteira coma região.

Não é a primeira vez o Hospital de Corumbá é acionado judicialmente por falta de pagamento.

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