Prefeitura vai pagar R$ 300 a todos os servidores como “gratidão” pelo trabalho
Abono será pago a efetivos, comissionados, contratados e conselheiros tutelares pelo Dia do Servidor
A Prefeitura de Brasilândia, a 363 quilômetros de Campo Grande, vai liberar um “trezentão” para os servidores municipais em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. O pagamento de R$ 300 foi autorizado pela Lei nº 3.312/2026, sancionada pela prefeita Márcia Amaral (PSDB) e publicada nesta quarta-feira (7) no Diário da Assomasul.
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A Prefeitura de Brasilândia, a 363 quilômetros de Campo Grande, pagará abono de R$ 300 aos servidores municipais pelo Dia do Servidor Público. A Lei nº 3.312/2026 foi sancionada pela prefeita Márcia Amaral e prevê parcela única até 29 de outubro. Com 960 servidores ativos, o gasto estimado é de R$ 288 mil. O valor tem caráter indenizatório, vale apenas em 2026 e repete medida adotada em 2025.
O benefício foi batizado pela própria administração municipal como “abono financeiro especial de gratidão”. A lei autoriza o pagamento, em parcela única, a todos os servidores públicos da administração direta do Poder Executivo Municipal que estejam no exercício regular de suas funções durante o mês de outubro de 2026.
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Na folha de setembro, a Prefeitura de Brasilândia registrava 960 servidores ativos. Se o mesmo número de trabalhadores estiver apto a receber o abono em outubro, o desembolso estimado será de R$ 288 mil. A conta considera os 960 servidores multiplicados pelos R$ 300 previstos na lei.
O valor, portanto, corresponde a uma média de R$ 300 por servidor, uma vez que o benefício é fixado em parcela única e não depende da remuneração ou do cargo ocupado.
A lei estabelece que o abono será pago até 29 de outubro de 2026. A medida contempla servidores efetivos e estáveis, ocupantes de cargos comissionados, contratados por tempo determinado e membros do Conselho Tutelar.
Também terão direito ao valor integral os servidores que tenham sido nomeados, contratados ou empossados ao longo de 2026, desde que estejam em exercício no mês de outubro.
O pagamento terá natureza indenizatória e não será incorporado à remuneração dos servidores. Conforme a lei, o valor não servirá de base para o cálculo de outras vantagens ou benefícios e não terá incidência de contribuição previdenciária. O abono também não integrará a base de cálculo do 13º salário nem das férias.
Pagamento é exclusivo para 2026 - A concessão foi autorizada em caráter excepcional e produz efeitos exclusivamente no exercício de 2026. A legislação também prevê que o Poder Executivo poderá abrir crédito adicional especial, caso seja necessário, para viabilizar o pagamento.
A fonte dos recursos poderá ser a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou eventual superávit financeiro, conforme as regras previstas na Lei Federal nº 4.320/1964.
O texto foi sancionado por Márcia Amaral em 6 de outubro e passou a vigorar na data de sua publicação.
A medida repete uma iniciativa adotada pelo município no ano passado. Em 2025, a Prefeitura de Brasilândia também concedeu um abono de R$ 300 aos servidores em comemoração ao Dia do Servidor Público. Na ocasião, o benefício também foi destinado a efetivos, comissionados, contratados temporariamente e integrantes do Conselho Tutelar.
