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Campo Grande, Sábado, 19 de Outubro de 2019

14/08/2018 15:18

Presidente do STF acata recurso de Dodge e suspende despejo de índios

Fazenda Nossa Senhora Aparecida está invadida desde 2014; Cármen Lúcia entendeu que juiz de Dourados desrespeitou decisão da Corte ao mandar PF despejar índios

Helio de Freitas, de Dourados
Índios que lutam pela demarcação de terras no município de Caarapó (Foto: Helio de Freitas)Índios que lutam pela demarcação de terras no município de Caarapó (Foto: Helio de Freitas)

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia acatou recurso encaminhado no final de julho pela procuradora-geral da República Raquel Dodge e suspendeu o despejo de índios que desde 2014 ocupam a fazenda Nossa Senhora Aparecida, no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande.

Ao determinar a suspensão da reintegração de posse até o trânsito em julgado da ação, Cármen Lúcia cita que a região onde fica a propriedade requerida “caracteriza-se por sua aguda conflituosidade possessória, tendo sido palco de graves confrontos envolvendo índios e não-índios”.

A presidente da Corte suprema do país também acolheu o argumento de Raquel Dodge, de que o juiz da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeitou a autoridade da decisão do STF ao reiterar a determinação de imediato cumprimento da reintegração na posse do imóvel antes do trânsito em julgado da decisão.

Em 15 de janeiro de 2016, o ministro Ricardo Lewandowski, também do STF, acatou recurso da Funai e suspendeu liminarmente a reintegração. Entretanto, em abril deste ano, o juiz de 1ª instância manteve a ordem de despejo e deu 90 dias para a desocupação da área.

O prazo venceu no dia 20 de julho e a Polícia Federal já tinha informado aos índios que eles seriam despejados com o uso de força caso não deixassem as terras imediatamente.

A Funai alega que a fazenda, onde está instalada a comunidade Teiy’Jusu, faz parte do território indígena Dourados- Amambaipeguá I, uma área de 55 mil hectares que ocupa parte de três municípios e apontada em estudos publicados em maio de 2016.

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