Rapaz que espancou gata até a morte é condenado a 2 anos de prisão

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou um homem de 24 anos, a dois anos, oito meses e dois dias de detenção por maus-tratos que resultaram na morte da gata Xispita, em decisão unânime tomada na última quinta-feira (16), em Dourados, após recurso contra absolvição na primeira instância.

Os desembargadores seguiram o voto da relatora Elizabete Anache e reformaram sentença do juiz Marcel Goulart Vieira, da 2ª Vara Criminal, que havia absolvido o acusado em setembro do ano passado. O recurso foi apresentado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e por advogados do tutor do animal.

• Leia Também
• Juiz condena rapaz a indenizar tutor de gatinha torturada e morta há 2 anos
• Rapaz que torturou e matou gatinha é multado por crime ambiental

A decisão também fixou 14 dias-multa, calculados com base no salário mínimo vigente na época dos fatos, além da proibição de guarda de animais durante o período da pena. O rapaz, no entanto, pode recorrer em liberdade.

Para embasar a condenação, a relatora destacou quatro pontos principais. Entre eles, o reconhecimento do acusado por testemunha que o conhece desde a infância e mora no mesmo bairro, além da confirmação de contato com protetor de animais para adoção de felinos.

A magistrada também afastou a hipótese de erro na identificação, inclusive quanto à alegação de possível confusão com irmão gêmeo. No voto, ela afirmou que o conjunto de provas é harmônico e coerente, produzido com garantia de contraditório.

Antes da decisão do tribunal, a Justiça de Dourados havia entendido que não existiam provas suficientes para condenação e absolveu o acusado. Esse entendimento foi revertido agora em segunda instância.

Na esfera cível, o rapaz já havia sido condenado em 2024 ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao tutor do animal.

Histórico - O caso ocorreu na madrugada de fevereiro de 2022, nas proximidades do Jardim Europa, região norte de Dourados. Imagens de câmeras de segurança registraram um homem desferindo chutes e pisões, além de arremessar a gata, que sofreu múltiplos ferimentos e morreu.

Dois dias após o crime, a Polícia Civil identificou o autor e o levou para a delegacia. Como não houve flagrante, ele foi indiciado e liberado na ocasião.

A morte da gata provocou repercussão na cidade e mobilizou moradores, organizações de proteção animal e ativistas, que realizaram manifestações e cobraram punição para casos de maus-tratos.

Após o episódio, a Câmara Municipal aprovou o projeto que ficou conhecido como “Lei Xispita”, com medidas de incentivo à adoção de animais abandonados e ações voltadas ao bem-estar de cães e gatos.