Vigilância cancela mutirões oftalmológicos por venda casada de óculos

A Vigilância Sanitária Estadual suspendeu os mutirões de exames oftalmológicos em Iguatemi, Sete Quedas e Paranhos após identificar organizações não governamentais de fora de Mato Grosso do Sul que agendavam exames de vista com venda casada de óculos de grau. A atuação é proibida, e os eventos foram cancelados ontem, um dia antes de acontecer.

A ação gerou ainda um comunicado do órgão que alerta sobre o risco de prescrição incorreta de grau, especialmente quando o exame está atrelado à venda de lentes e armações. Segundo a Vigilância Sanitária, a oferta de exames de vista, muitas vezes gratuitos ou com preços reduzidos, vinculada diretamente à comercialização de produtos ópticos, pode comprometer a qualidade do atendimento e trazer prejuízos à saúde visual.

De acordo com o gerente de Apoio aos Municípios da Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, é fundamental que a população esteja atenta à forma como esses serviços são ofertados. “Quando o exame de vista está condicionado à venda de óculos, existe um claro conflito de interesses, que pode comprometer a qualidade da avaliação e levar a prescrições incorretas. A recomendação é sempre buscar serviços regularizados, que garantam uma avaliação técnica adequada e segura”, afirma.

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No ano passado, o mesmo tipo de serviço já havia sido cancelado em cidades do sul de MS. Estima-se que essas entidades, supostamente sem fins lucrativos, vendam R$ 100 mil em lentes e armações por dia de mutirão.

Marcelo cita ainda que os produtos são geralmente de baixa qualidade e causam desconforto ocular, fazendo com que os óculos, que foram pagos, nem mesmo sejam usados pelo paciente. A principal irregularidade identificada é a inadequação técnica dos serviços prestados.

Isso inclui locais sem estrutura apropriada, uso de equipamentos fora dos padrões exigidos e atuação de profissionais que não atendem aos critérios estabelecidos pela legislação sanitária.

Mais problemas - Outro ponto de preocupação é o possível agravamento de doenças oculares. Atendimentos realizados sem o devido rigor técnico podem não identificar problemas existentes ou até contribuir para o surgimento de novas condições, impactando diretamente a saúde do paciente.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) reforça que a atuação das Vigilâncias Sanitárias, tanto no âmbito estadual quanto municipal, tem como objetivo garantir que os serviços ofertados sejam seguros, eficazes e estejam em conformidade com as normas vigentes.

A fiscalização também busca proteger os direitos do consumidor, coibindo práticas abusivas e enganosas.A oferta desses serviços, seja em mutirões ou em estabelecimentos comerciais, está sendo monitorada pelos órgãos de fiscalização, e a participação da população é considerada essencial para coibir irregularidades.

Serviço - Caso identifique situações em que exames de vista estejam atrelados à compra de óculos, o cidadão pode registrar denúncia de forma anônima pelos canais oficiais da SES: Telefone: 0800 647 0031 e e-mail: cvisa@saude.ms.gov.br.