Justiça Federal manda DNIT consertar e conservar trecho da BR-158 em MS
A Justiça Federal determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) faça reparos e manutenção no trecho da BR-158 entre Paranaíba e Aparecida do Taboado, na região leste de Mato Grosso do Sul. A decisão atende a um pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal).
Segundo o órgão, as obras devem incluir conservação do pavimento, iluminação horizontal e vertical e do acostamento, além da instalação da base de operação de equipamentos de pesagem para veículos de carga.
O trecho tem 54 quilômetros e fica em uma área de alta concentração industrial, sendo, por tanto, rota de caminhões de grande porte . O excesso de peso é um dos fatores que contribuem para a deterioração da via, que tem buracos e afundamento em alguns pontos.
Diante da situação, o MPF abriu inquérito para investigar a atuação do Governo Federal na via em 2014. Desde então já foram expedidos vários ofícios e duas recomendações cobrando providências, mas nenhuma delas foi atendida.
Ao processo foram anexados depoimentos de motoristas, reportagens e relatórios da PRF (Polícia Rodoviária Federal) que apontam a rodovia como de “baixíssima qualidade”. O DNIT tem 180 dias para cumprir a sentença sob pena de multa diária de R$ 15 mil.
