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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

16/07/2013 08:00

Justiça Itinerante registra 90% de acordo nas ações atendidas no 1º semestre

Bruno Chaves

A 8ª Vara do Juizado Especial, a Justiça Itinerante e Comunitária, fechou o primeiro semestre de 2013 com 5.072 ações atendidas. Destas, 4.547 registraram acordo; 157 ficaram sem acordo; 72 foram extintas; 156 foram redesignadas; 40 receberam encaminhamento; e 103 foram arquivadas. As ações acordadas representam 90% de todas processadas pela Vara.

Dos processos atendidos, a conversão de União Estável em Casamento foi o tipo de ação mais comum na Vara, representando 2.143. O divórcio direto foi a segunda ação mais procurada, com 925 ações. Os acordos em geral somaram 556 processos e a execução de alimento registrou 268 ações. No primeiro semestre do ano, a Justiça Itinerante também realizou oito casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Segundo a assessoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), as ações pouco procuradas são as de cobrança, cumprimento da obrigação de fazer despejo, modificação de guarda, reconhecimento de maternidade, regulamentação de visitas, rescisão contratual e revisional de cláusulas.

Já aqueles processos que não resultam em acordo, com maior índice, estão os de execução de alimentos.

Bairros – A Justiça Itinerante atende em 18 bairros de Campo Grande. Ainda segundo o TJMS, ao longo do primeiro semestre do ano, foram mais de 18,6 mil atendimentos e orientações jurídicas prestadas à comunidade.

Os bairros Piratininga, São Conrado, Moreninhas, Coronel Antonino e Nova Lima foram os que procuraram em maior quantidade os atendimentos.

Em 2012, a Justiça Itinerante e Comunitária realizou 9.855 audiências. Dessas, 9.509 tiveram acordos, o que representa 96,48% do total. No período de janeiro a dezembro foram realizados 38.647 atendimentos e orientações jurídicas e 10.135 ações foram iniciadas.

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