Livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” é lançado em Campo Grande
Obra reúne trabalho de 12 juristas sobre o processo eleitoral.
Lançado na noite desta terça-feira (12) no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) o livro “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro” escrito por 12 autores, 10 deles atuantes no Direito sul-mato-grossense. O livro é dividido em 16 capítulos e trata de todos as parte do processo eleitoral, como o processo de arrecadação, do Direito Constitucional, prestação de contas e crimes eleitorais.
Para o presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) , Josué de Oliveira, o livro é importante para o processo eleitoral brasileiro, já nas eleições municipais deste ano. “Este livro é um importante instrumento de atualização, daqueles que buscam informações sobre o processo eleitoral e traz explicações objetivas”, declarou.
De acordo com o juiz José de Andrade Neto, da Comarca de Aquidauana e um dos autores da publicação, o livro serve de guia de todo processo eleitoral. “O livro segue toda uma lógica do cronograma eleitoral, dos requisitos, toda a sequência do processo, incluindo a Lei da Ficha Limpa”, destacou.
O livro é voltado para todos os que trabalham ou que vão trabalhar no processo eleitoral e traz as últimas resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012,além das jurisprudências válidas para as eleições deste ano.
Os autores da publicação são os juristas Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon e conta como coautores Anderson Chadid Warpechowski, Antenor Ferreira de Rezende Neto, Ary Raghiant Neto, Boris Luiz Cardozo de Souza, Luis Cláudio Alves Pereira , Manoel Carlos de Almeida Neto, Olivar Augusto Roberti Coneglian e Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.
“O Novo Direito” conta com prefácio escrito pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e apresentação do secretário-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
A publicação será lançada em São Paulo na próxima quinta-feira (14).
