Ministério repassa R$ 46 milhões a MS para procedimentos hospitalares
Mato Grosso do Sul vai receber R$ 46,6 milhões do Ministério da Saúde para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Do total, R$ 7,1 milhões serão repassados ao Fundo Estadual e R$ 39,5 milhões aos fundos municipais.
De acordo com o Ministério, o valor total a ser disponibilizado ao país soma R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal.
“Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Os recursos transferidos no dia 8 de julho fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias.
Os procedimentos devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.
A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal.
