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26/05/2014 16:50

MPE vai desembolsar R$ 1 mi por mês para pagar “auxílio-creche”

Zana Zaidan

A partir de junho, funcionários do Ministério Público Estadual terão direito a APE (Assistência Pré-Escolar), conforme resolução publicada hoje (26) no Diário Oficial do órgão.

Segundo a publicação, 980 servidores poderão receber R$ 561 por filho menor de seis anos, com limite de dois dependentes por funcionário. Se cada servidor que tem direito ao auxílio optar por recebê-lo, o pagamento custará pouco mais de R$ 1 milhão ao Governo do Estado. 

Atualmente, procuradores e promotores do MPE recebem salário de R$ 20,5 mil a R$ 26,5 mil; aqueles que atuam em cargos comissionados têm remuneração de até R$ 18 mil; e servidores concursados podem receber de R$ 929 a R$ 6,4 mil, conforme o Portal da Transparência.

Auxílio - O valor será repassado para auxiliar nas despesas com berçário, creche, maternal, jardim de infância e pré-escola, de seus dependentes, podendo contratar instituições de educação, públicas ou privadas, e/ou profissional que atenda no ambiente residencial.

Será feito depósito em conta-corrente, até o dia 5 de cada mês, junto com o salário. Enteados também direito, mas devem comprovar a relação de dependência financeira com o beneficiário.

A publicação, assinada pelo Procurador-geral do MPE, Humberto de Matos Brittes, cita, ainda, que o auxílio será reajustado uma vez por ano. 

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