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Cidades

Municípios discutem controle dos gastos públicos e combate à corrupção

Por Lourenço Canuto, da Agência Brasil | 01/02/2012 21:32

A melhoria do gasto público e a transparência no uso dos recursos públicos foram tema de reunião hoje (1º) de reunião de cerca de 140 representantes da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial). Eles discutiram os resultados das conferências municipais que se realizaram no ano passado, quando estiveram em pauta assuntos como os mecanismos de participação da sociedade na gestão pública e estratégias para tornar os governos federal e estaduais mais transparentes.

Os encontros municipais antecederam a Consocial, que ocorre em Brasília de 18 a 20 de maio, evento que será promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além das 27 unidades da Federação, aderiram à conferência 1.955 municípios.

Para o coordenador executivo da Consocial, Fábio Felix Cunha, a iniciativa de realizar a conferência em si já é positiva por disseminar “a temática do controle social e da transparência sobre os gastos públicos”. Ele ressaltou a importância de o cidadão se inteirar sobre seus direitos e de cobrar das autoridades o uso correto dos recursos públicos. Cunha acredita que a adesão dos municípios vai permitir um ambiente de maior integridade no setor público, menos vulnerável à corrupção.

O diretor-geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Alexandre Motta, defendeu a difusão do conhecimento sobre a gestão tributária e a abertura de discussões sobre a melhora do gasto público.

Já Pedro Pontual, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República no debate, enfatizou que o Brasil tem políticas públicas na área social e “no exercício da democracia participativa em que os cidadãos propõem alternativas".

A diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Marzagão, lembrou que as ongs têm papel importante na representação dos cidadãos dentro da temática do controle social. Ela destacou que essas entidades “não estão a serviço do governo, mas dos interesses dos cidadãos. [Elas] Trabalham em torno dos objetivos da Consocial”.

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