Municipios têm uma semana para cadastrar projetos e obter verba do PAC 2
Prefeituras de todo o Brasil têm uma semana para cadastrar os municípios nos programas do governo federal que receberão investimento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano. O prazo para cadastramento está aberto desde o dia 4 de fevereiro e deve terminar no próximo dia 5.
Ao todo serão investidos R$ 66,8 bilhões. Para a maioria, ou seja, 4.855 municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, o governo federal prevê a liberação de R$ 31,3 bilhões para investimento em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação asfáltica e equipamentos sociais e urbanos.
Ontem o senador sul-mato-grossense, Delcídio do Amaral (PT), alertou todas as prefeituras do estado a atender o limite de prazo e assegurar participação no repasse de recursos. “Logo que começou o cadastramento coloquei a minha assessoria em Campo Grande e também em Brasília, à disposição, para orientar os 79 prefeitos do nosso estado sobre os trâmites e procedimentos para inscrição nos programas federais. Agora o prazo está terminando e quem ainda não tomou todas as providências deve se apressar”, disse o petista.
Ele lembrou, ainda, que o prazo para projetos voltados à construção de quadras esportivas nas escolas vai até o dia 31 de maio. O cadastramento dos 74 municípios sul-mato-grossenses com até 50 mil habitantes pode ser encaminhado ao Ministério das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, da Saúde e das Comunicações.
Já os cinco municípios com população acima de 50 mil pessoas terão acesso aos programas do Ministério dos Esportes e do Ministério das Cidades para o setor de infraestrutura. Todos os municípios, independente do número de habitantes, podem se candidatar aos programas do Ministério das Cidades para a pavimentação de vias urbanas.
