A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

10/06/2013 15:24

Novos TRFs vão custar mais de R$ 900 milhões anuais, calcula Ipea

Francisco Júnior

A instalação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs), previstos na Emenda Constitucional 73, vão custar R$ 922 milhões por ano aos cofres públicos. A estimativa está na nota técnica Custo e Eficiência dos Novos Tribunais Regionais Federais: Uma Avaliação da Emenda Constitucional (EC) 73, lançada hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo está sendo detalhado neste momento.

A emenda foi promulgada na quinta-feira (6) passada, e foi resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544. O Congresso Nacional definiu que os novos órgãos serão constituídos em Curitiba, para atender aos estados do Paraná, de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; em Belo Horizonte, para atender aos estados de Minas Gerais e da Bahia; em Salvador, com jurisprudência na Bahia e em Sergipe e em Manaus, para atender a processos do Amazonas, Acre, de Rondônia e Roraima.

Os quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um projeto de lei que regulamente a instalação e da previsão de recursos no Orçamento.

De iniciativa do Senado Federal, a justificativa dos congressistas para aprovação da PEC foi agilizar a Justiça Federal com a descentralização dos trabalhos, principalmente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atualmente é responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. Três dos estados que serão sede de novos TRFs – Amazonas, Bahia e Minas Gerais – fazem parte hoje da jurisdição do TRF1.

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser ...
Presos da penitenciária federal da Capital são julgados por crime em RN
Um preso custodiado no presídio federal de Campo Grande foi julgado, ao lado de outros três homens, na quinta-feira (14) e nessa sexta-feira (15) por...
Governo Federal reduz período do horário de verão para 2018/19
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a vale...
Inscrições para o Vestibular 2018 da UFMS seguem abertas
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions