OAB pede mais juízes federais e Tribunal abre concurso para promoção e remoção
Depois que a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) solicitou mais juízes federais para o Estado, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3° região abriu concurso para remoção e promoção de juízes federais.
Segundo dados da Ajufems (Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul) que também reivindica melhorias na estrutura federal, quase metade dos cargos de juízes federais no Estado estão vagos, inclusive, nas cidades de fronteira, que têm importância estratégica para a segurança nacional.
“A situação no Mato Grosso do Sul é preocupante, no entanto, agora obtivemos uma resposta positiva que provocará melhorias na prestação jurisdicional federal no Estado”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Conforme o edital de promoção (juiz titular) e remoção (juiz substituto) interna de juiz federal, as primeiras Varas Federais de Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí e Ponta Porã, a 2ª Vara Federal de Dourados e Ponta Porã e a 1ª Vara-Gabinete de Dourados foram disponibilizadas para promoção. Já as vagas destacadas para remoção são as primeiras Varas Federais de Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas, a 1ª Vara-Gabinete do JEF de Campo Grande e a 2ª Vara Federal de Ponta Porã e Dourados.
O requerimento de melhorias na prestação jurisdicional federal no Estado foi protocolizado na presidência do TRF3. No documento, foram solicitados a lotação de juízes federais nos cargos vagos nas Varas do Estado. Caso não haja preenchimento das vagas previstas no edital de remoção e promoção, o TRF3 irá indicar juízes admitidos no último concurso para juiz federal substituto realizado pelo órgão.
