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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

27/02/2012 20:20

Piso dos professores em 2012 é definido em R$ 1.451

Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Segundo o Ministério da Educação, aumento foi de 22,22% com relação a 2011

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.



NA MINHA opinião e uma vergonha professores ganhar esse piso salarial . eles merecem um piso bem superior. Os deputados e que deveriam ganhar esse piso , pois nem estuda para trabalhar , não e capaz nem de elaborar bons projetos.
 
JOSE BONFIM DA SILVA em 02/03/2012 10:54:07
Na minha opinião os Deputados deveriam receber esses R$ 1.451,00, e os professores só a metade do salário de um deputado já estaria ótimo, já que professores formam cidadãos de bem!
 
Katia Fatima em 27/02/2012 10:39:00
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